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Súmula n. 481 do STJ Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. (, CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/2012, DJe 01/08/2012) . SÚMULA 83 /. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1.
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A Súmula 60 do STJ diz que "é nula a obrigação cambial assumida por procurador vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste". A razão dela existir é que constava no contrato de aceitação do cartão de crédito a possibilidade da administradora emitir uma nota promissória em nome do devedor quando não pagasse o cartão.
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Julio Cesar 01/06/2016 às 16:31 O texto traz uma abordagem a cerca da constitucionalidade da súmula 381 do STJ, a qual dispõe que o magistrado não pode conhecer de ofício as cláusulas abusivas em contratos bancários. No passado, a quantidade de contratos bancários não era tão representativa para a maioria da população.
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ENCONTRO PASTORAL 04/01/2024
A arara-azul é uma das aves mais longevas do mundo, podendo viver até 80 anos em cativeiro; Na natureza, a expectativa de vida da arara-azul é menor, variando entre 30 e 50 anos; As araras-azuis são monogâmicas e costumam formar casais para a vida inteira; Elas são aves inteligentes e sociáveis, com forte capacidade de imitar sons e ...
Arara-azul é o nome popular dado à espécie Anodorhynchus hyacinthinus, ave que se caracteriza pela presença de penas predominantemente azuis. Essa espécie, da família Psittacidae, é também conhecida como araraúna, arara-preta, arara-azul-grande e arara-hiacinta.. Leia também: Ararinha-azul → Características da arara-azul. A arara-azul, como o nome indica, possui penas azuladas ...
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A arara azul de lear ( Anodorhynchus leari) é endêmica do nordeste do Brasil, isso quer dizer que só é encontrada nessa área. Ela vive na caatinga baiana, na região conhecida como Raso da Catarina e na Reserva Biológica de Canudos. Essa espécie é menor do que a arara azul grande e mais parecida com a arara azul pequena em sua coloração.
Arara-azul-de-lear. A arara-azul-de-lear é menor que a arara-azul-grande, possui penas azul esverdeado com a barriga em tons mais claros. Também possui o anel amarelo ao redor dos olhos e chega a ter 70 cm de comprimento. Elas vivem na caatinga da Bahia e, é considerada endêmica desse local.
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